Como parte das comemorações pelos 90 anos do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais - a entidade vai promover no próximo dia 19/05 os lançamentos do livro "Enunciados do Código Civil de 2002" e da segunda edição do Prêmio Mendes Pimentel.

Segundo a Assessoria da Instituição, a publicação é resultado de mais de dois anos de pesquisa de uma comissão de estudos formada por 17 operadores do Direito, entre juristas e advogados. Eles fizeram a análise de cada um dos 2.046 artigos do novo Código Civil de 2002, preparando enunciados às matérias que apresentaram dúvidas. A coordenação da obra é do prof. José Brígido Pereira Pedras Júnior, que assumiu a coordenação da pesquisa após a morte do idealizador, prof. Segismundo Gontijo, em março de 2004.

Prêmio Mendes Pimentel - Criado no ano passado, o prêmio é uma homenagem a Francisco Mendes Pimentel, um dos fundadores do Instituto e o primeiro presidente da instituição. Neste ano, o tema será "A argüição de descumprimento de preceito fundamental perante o Supremo Tribunal Federal", e terá abrangência nacional. Logo após o seu lançamento, o regulamento será disponibilizado no site da instituição. Podem concorrer com teses jurídicas profissionais inscritos nas OABs estaduais, magistrados e estudantes de graduação regularmente matriculados em instituições reconhecidas pelo MEC em todo o país.

O lançamento da obra "Enunciados do Código Civil de 2002" e do prêmio Mendes Pimentel será na rua Pernambuco, 712, Savassi, Belo Horizonte, às 19 horas.



Lisiane Ferreira